Justiça quebra sigilo de comunidades no Orkut

Radialista condenado por injuriar juiz

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Globosat condenada por exibição não autorizada de imagens

O órgão colegiado, no entanto, reduziu a verba indenizatória, estipulada em R$ 50 mil na 1ª instância.

Submarino vai pagar indenização por cobrar preços divergentes

O juiz Carlos Manuel Barros do Souto, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Angra dos Reis, condenou a Submarino a pagar indenização no valor de R$ 3 mil a um consumidor.

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização por menção em biografia

Autora pleiteava indenização e retirada da obra do mercado.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14

Competência do TRT para negar seguimento ao Recurso de Revista.

Fotografia, sem crédito, atenta contra os direitos autorais do profissional

Ele havia feito registros fotográficos para a Prefeitura, que, por sua vez, os reproduziu sem autorização nem referência à sua autoria, no logotipo municipal, no calendário de 2006 e no site da Prefeitura. O Poder Público alegou que as imagens pertencem ao seu acervo histórico, pois foram vendidas ou doadas pelo profissional, não subsistindo o direito autoral sobre elas.

Radialista não é responsável por denúncia de ouvinte anônimo

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14

Julgamento Ultra Petita e Reformatio in Pejus.

Segredo de Justiça tem como objetivo proteger as partes

Após a conclusão do processo a decisão é pública, mas não os dados do processo que continuam sendo sigilosos

Indenização a homem agredido pela própria esposa na frente da filha

Homem será indenizado em R$ 2 mil reais pela esposa desequilibrada em razão dos danos morais que ela causou ao agredi-lo com tapas e mordidas na frente da filha do casal

TV Bandeirantes terá que indenizar Marcelo Falcão por denegrir sua imagem

Entre outros boatos, as notícias falavam de uma suposta traição do cantor à sua noiva na época, a atriz Deborah Secco

Divulgação pelo rádio de dívida de clube com jogador não dá direito a indenização

Rádio ter veiculou notícias a respeito de dois cheques emitidos pelo diretor da agremiação, que não foram descontados por falta de fundos